Provocado pela manhã, para que esclarecesse a questão envolvendo o seu nome e função pública no tangente a reportagens do Grupo RBS sobre supostas irregularidades no pagamento de empresas que prestam serviços terceirizados ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, o diretor da autarquia, Saul Sastre, enviou há pouco, nota de esclarecimento. Na terça-feira, em minha coluna no site Seguinte:, abordo os eventuais desdobramentos da questão.
"Amigo Roberto, sobre a matéria que foi veiculada na RBS do protocolo do Daer, venho esclarecer:
Qualquer cidadão que ocupa um cargo de diretoria em alguma estrutura pública, nos diversos níveis de governo, está sujeito a passar por este tipo de situação e ter que vir a público se explicar, fato que está acontecendo comigo.
Quem me conhece sabe do meu caráter e retidão.
O projeto protocolo foi experimental e inovador. Teve início, meio e fim, tornando-se um sucesso em termos de qualidade, agilidade e igualdade no atendimento de seus usuários. Além disso, foi idealizado por uma equipe de servidores do Daer, levando em conta o conjunto de propostas apresentadas por diversas empresas de tecnologia, tendo parecer jurídico favorável, bem como aprovação do Conselho de Administração do Daer e por óbvio a concordância da Direção Geral. O projeto sofreu ajustes nas mais diversas áreas e encontra-se em fase de encaminhamento de licitação definitiva.
O apontado pela Cage (Controladoria Geral do Estado) é uma suspeita de preço elevado pelo serviço, só que levam como base serviços de protocolo comum e não algo idêntico ao que contratamos que além de atender aos usuários, ainda faz internamente:
• Controle dos serviços de recebimento e entrega de correspondências pelos Correios;
• Protocolização da Superintendência de Assuntos Jurídicos;
• Protocolização da Superintendência de Contabilidade e Finanças, através do recebimento de documentos de cauções e procurações de terceiros;
• Protocolização da Superintendência de Recursos Humanos quanto a documentos de servidores;
• Extensão ao serviço de protocolo para recurso de multas (Jada e Jari).
Dos procedimentos que foram tomados, em conjunto com a Direção Geral, foi solicitado uma auditoria completa em todas as etapas do processo, inclusive fazendo comparativos de valores com órgãos públicos de outras esferas e Estados que possuem serviços semelhantes. Estamos atrás de respostas. Garanto que se houve algum valor cobrado a mais pela prestadora de serviço, eles retornarão aos cofres públicos. Ressalto que trata-se de um contrato de R$ 616.810,86 no semestre, ao qual foi prestado o serviço com ampla aceitação da comunidade que utiliza o serviço de protocolo do Daer.
Administro quatro áreas dentro do Daer: Contabilidade e Finanças, Recursos Humanos, Tecnologia e ainda a Manutenção Operacional e nestas superintendências, mais de 30 contratos com fornecedores, que estão permanentemente a disposição dos órgãos de controle.
Na minha trajetória na área pública, ocupei diversos cargos e nunca tive ou terei qualquer tipo de problemas referente a procedimentos desonestos. Tenho minha família, meus livros escritos e meus alunos. Assim procuro ser um exemplo de conduta e valores, por isso uma mera insinuação contrária já me traz muito prejuízo e tristeza."
Saul M. Sastre
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